Política de Privacidade

1. Identificação da loja

A LOJA DEMO - mayacoresystems (Demonstração), pertencente à empresa Maya Core Systems - Rep. Legal: Marco Aurélio Ferreira Gomes Nunes, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00 (Ambiente de Demonstração), com sede em Parque Imperial, Barueri - SP, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante o uso da loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, com o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, com o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, e demais normas aplicáveis.

2. Dados pessoais coletados

Durante a navegação, cadastro, compra, atendimento ou contato com a loja, poderão ser coletados dados como nome completo, CPF, e-mail, telefone, WhatsApp, data de nascimento quando necessária, endereço completo, CEP, produtos comprados, tamanho, cor, quantidade, valor, forma de pagamento, status do pedido, informações de entrega, IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo e registros de comunicação.

A loja não armazena número completo de cartão de crédito, código de segurança ou dados sensíveis de pagamento. Essas informações são processadas diretamente pelo Mercado Pago, conforme os padrões de segurança do próprio intermediador.

3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para cadastrar o cliente, processar pedidos, calcular frete, entregar produtos, confirmar pagamentos, emitir nota fiscal quando aplicável, prevenir fraude, realizar atendimento, tratar solicitações de troca, devolução e reembolso, enviar comunicações transacionais, enviar ofertas autorizadas, melhorar a experiência de navegação e cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou judiciais.

4. Bases legais

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento na execução de contrato ou procedimentos preliminares de compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude, proteção ao crédito quando aplicável e consentimento do titular, especialmente para newsletter, comunicações promocionais e cookies não essenciais.

5. Compartilhamento de dados

A loja não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário com Mercado Pago, Melhor Envio, Correios, transportadoras, ferramentas de hospedagem, segurança, atendimento, e-mail, contabilidade, sistemas fiscais, plataformas de marketing autorizadas e autoridades públicas, administrativas, policiais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou solicitação legítima.

6. Mercado Pago

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A loja poderá receber informações sobre status da transação, como pagamento aprovado, pendente, recusado, cancelado, reembolsado ou em análise. A aprovação, recusa, análise antifraude, estorno ou reembolso poderá depender das regras, prazos e validações do intermediador de pagamento.

7. Melhor Envio e transportadoras

Para cálculo de frete, geração de etiqueta, envio e rastreamento dos pedidos, poderão ser compartilhados dados de entrega com o Melhor Envio, Correios e transportadoras parceiras. Esses dados são utilizados para viabilizar a logística da compra, calcular preços e prazos, emitir etiquetas e permitir acompanhamento da entrega.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail contato@mayacoresystems.com.br ou pelo WhatsApp (11) 00000-0000.

9. Segurança, retenção e responsabilidade

A loja adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado, incluindo SSL, controle de acesso, senhas, backups, restrição de permissões e boas práticas de segurança.

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações legais, fiscais, regulatórias, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e poderá responder civil, administrativa e criminalmente por uso indevido de dados de terceiros, falsidade, fraude ou tentativa de acesso não autorizado.

10. Crianças e adolescentes

A loja comercializa roupas infantis, mas compras e cadastros devem ser realizados por pais, mães, responsáveis legais ou pessoas civilmente capazes. Caso sejam identificados dados de crianças tratados sem autorização adequada, a loja poderá bloquear ou excluir tais dados, quando cabível.

11. Contato

Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@mayacoresystems.com.br ou pelo WhatsApp (11) 00000-0000.